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Quais doenças dão direito ao Auxílio-Doença? O Auxílio-doença, também conhecido como Auxílio por incapacidade temporária, é um benefício do INSS devido ao segurado incapacitado temporariamente o para o trabalho ou sua atividade habitual em decorrência de doença ou acidente. Os requisitos para ter direito aos auxilio-doença são:  Assim sendo, qualquer doença pode dar direito ao auxílio-doença, […]

O que é seguro de acidentes do trabalho? O Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) é uma contribuição que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de trabalho ou doença ocupacional. A alíquota normal é de um, dois ou três por cento sobre a remuneração do empregado. O seguro de acidentes de […]

O que é a perícia do INSS?  Quando um segurado vai solicitar um benefício do INSS, dependendo de qual for, ele terá que, obrigatoriamente, passar por uma perícia médica, que é um procedimento usado para verificar se a pessoa está realmente apta para receber o benefício. Essa perícia é realizada por um profissional da saúde […]

O que é Aposentadoria por Invalidez?  A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do INSS para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o requerente passe por uma perícia médica. Por meio desse procedimento, avalia-se […]

A aposentadoria por idade híbrida é uma opção de benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que trabalharam tanto na zona rural quanto na urbana. Essa modalidade de aposentadoria é uma forma de reconhecer o esforço e o trabalho dos trabalhadores que tiveram trajetórias profissionais que se dividiram entre os 2 (dois) ambientes. Como funciona? A aposentadoria por idade […]

A aposentadoria da pessoa com deficiência é o benefício devido ao trabalhador que exerceu atividades laborais na condição da pessoa com deficiência pelo período mínimo exigido em lei. O § 1º do art. 201 da Constituição Federal determina a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria as pessoas com deficiência. Por […]

Em matéria de aposentadoria, regras de transição são regras criadas para contribuintes que começaram a contribuir antes de uma alteração nos requisitos e/ou na forma de cálculo das aposentadorias, com requisitos e/ou fórmula de cálculo mais vantajosos do que as novas regras. Os requisitos e a forma de cálculo das aposentadorias são definidos pelo Congresso Nacional e […]

O que é a Aposentadoria por Tempo de Contribuição A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é o benefício previdenciário por excelência, concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação e contribuição à Previdência Social. Pode ser dividida em Integral e Proporcional. A legislação previdenciária sofreu inúmeras mudanças ao longo dos anos, especialmente a Reforma […]

Novos danos O vocábulo responsabilidade em sentido amplo pode ser entendido como a situação de quem violou uma norma, que pode ser uma norma moral ou jurídica, decorrendo desta ação ou omissão, o dever de reparar o dano causado a outrem.  Em sentido estrito a responsabilidade civil é uma forma de obrigação ressarcitória visando recompor […]

De acordo com as informações do Ministério de desenvolvimento cerca de 50% dos imóveis no país possuem algum tipo de irregularidade. O imóvel irregular traz consigo alguns prejuízos, dentre eles: redução do valor de mercado, impossibilidade de aquisição por financiamento imobiliário e o principal risco: PERDA DO IMÓVEL. Comprar um imóvel irregular, principalmente quando trata-se […]