Quais benefícios do INSS a Pessoa com Alcoolismo pode ter direito?
O alcoolismo é uma doença crônica que afeta o sistema nervoso central e é caracterizada pelo consumo excessivo e descontrolado de bebidas alcoólicas.
O alcoolismo é considerado uma doença porque é crônico e progressivo, o que significa que tende a piorar com o tempo, e pode levar a complicações graves se não for tratado adequadamente.
As causas do alcoolismo são complexas e incluem fatores genéticos, ambientais e psicológicos, ademais, não há um prazo definido para cura ou tratamento.
Quando o alcoolismo dá direito ao benefício do INSS?
O alcoolismo pode dar direito ao benefício do INSS quando a doença vier a causar incapacidade para o trabalho, seja temporária ou permanente.
Para comprovar a incapacidade para o trabalho, é necessário passar por uma perícia médica do INSS. Durante a avaliação médica, o profissional examinará a saúde da pessoa e determinará se ela está apta para o trabalho ou não.
Além da perícia médica, é importante reunir outros documentos que possam ajudar a comprovar a incapacidade, como laudos médicos, exames, atestados e receitas de medicamentos prescritos para o tratamento do alcoolismo.
Quais benefícios do INSS a Pessoa com Alcoolismo pode ter direito?
Auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS ao segurado que fica impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, ou seja, quando ocorre uma incapacidade temporária.
Para ter acesso a esse benefício, é preciso passar por uma avaliação médica e comprovar a incapacidade devido ao alcoolismo.
A aposentadoria por invalidez é um benefício fornecido ao segurado que se torna permanentemente incapaz para o trabalho. Para ser elegível a essa forma de aposentadoria, é fundamental passar por avaliação médica e demonstrar a incapacidade laboral decorrente do alcoolismo.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) se a pessoa com alcoolismo for idoso ou portador de deficiência em situação de vulnerabilidade social e econômica, ele pode obter direito a este benefício.
• Obs: No caso do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é necessário estar em dia com as contribuições do INSS.
Alcoolismo comprovado através da perícia médica – enseja direito ao BPC/LOAS?!
O BPC LOAS é o auxílio que visa prestar assistência social, por isso o alcoólatra crônico que não contribuiu no INSS, possui direito a esse benefício sendo indispensável avaliação pericial e o cadastro no CadÚnico para que ele possa ter o seu direito concedido.
Para isso, o segurado deve apresentar o alcoolismo como o principal fator que compromete sua capacidade financeira, ou seja, a doença causa um impacto total e permanente em sua capacidade de trabalhar. Além disso, é necessário que ele tenha cumprido a carência mínima de 12 meses e esteja qualificado como segurado.
Por que é importante contar com um advogado previdenciário?
O advogado especializado em direito previdenciário define esclarecimentos em relação aos seus direitos perante o INSS e auxilia na organização de documentos comprobatórios e necessários para solicitar os benefícios.
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